Existem alguns riscos de comprar imóvel na planta. Você provavelmente já ouviu alguém dizer que o apartamento era diferente do que foi demonstrado ou que pagou mais do que tinha previsto. 

Esses são dois riscos comuns, e listamos outros a seguir. Continue lendo e confira.

Valor mais alto do que o previsto inicialmente

Na compra de um imóvel na planta, o comprador financia a obra junto com a incorporadora. A entrada é dividida ao longo do tempo da construção. Se houver um saldo devedor após a entrega do imóvel, ocorre o financiamento do restante junto à instituição financeira.

Essas parcelas pagas ao longo da construção não são, porém, estáticas. Isso significa que a primeira parcela não terá o mesmo valor das demais devido à incidência do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção).

Esse índice é aplicado enquanto a construção ocorre. Ele corrige o valor final do apartamento, pois incide sobre as parcelas e sobre o saldo devedor mensalmente. É uma espécie de inflação da construção civil.

Por isso, se o apartamento na planta custa R$ 400 mil, certamente você pagará mais por ele devido à incidência do INCC. Isso se torna um dos riscos de comprar imóvel na planta caso o comprador não tenha conhecimento dele antes de fechar negócio.

Possibilidade de atraso na entrega do imóvel

O atraso na entrega do imóvel é, sem dúvidas, um dos riscos de comprar imóvel na planta. E ele é muito comum. Em uma construção, há imprevistos, especialmente climáticos, que podem comprometer o andamento da obra. Por isso, as construtoras costumam demorar mais tempo do que o previsto para entregar o imóvel.

No entanto, é preciso considerar que cada parte assume os riscos do contrato. A construtora define um prazo considerando eventuais imprevistos. Inclusive, há uma previsão de multa, a ser paga pela construtora ao comprador, caso ocorra atraso além do limite fixado em lei.

Mas essa multa não retira do comprador a obrigação de pagar as parcelas. Elas podem onerar ainda mais o contrato devido à incidência do INCC, como apontamos.

Essa situação também é grave porque compromete os planos do comprador. Se ele tiver um tempo limite para mudar de residência, por exemplo, será prejudicado. Portanto, quem tem urgência de adquirir um imóvel não deve considerar a compra na planta.

Diferença entre a versão demonstrativa e o imóvel pronto

Imagine que você foi até o estande da construtora para visitar o imóvel decorado. Encantou-se com a distribuição e a estrutura, com a maquete e com as possibilidades ao comprar um novo apartamento. 

No entanto, quando recebe seu imóvel, percebe que ele não é fiel à versão decorada que você visitou. Mudanças no acabamento, na distribuição dos cômodos ou em outros detalhes quebraram suas expectativas.

Esse é um dos riscos de comprar imóvel na planta. Mesmo que exista um memorial descritivo, muitas construtoras se esquivam do acordado para “baratear” a construção. No entanto, o consumidor deve exigir exatamente o que foi contratado.

Multa é um dos riscos de comprar imóvel na planta

A Lei no 13.786/2018 (Lei do Distrato) é de extrema importância. Ela colocou limites nos abusos praticados por construtoras e incorporadoras que não cumprem os contratos relativos ao empreendimento. Isso significa que há uma tolerância máxima no atraso da entrega da obra e a ausência de multa quando ela é ultrapassada.

Entretanto, a lei também dá às incorporadoras a possibilidade de cobrar multas de até 25% sobre o valor pago pelo comprador (ou 50%, para patrimônio de afetação). Isso vale para casos em que haja distrato por culpa exclusiva do cliente. 

Ou seja, um dos riscos de comprar imóvel na planta é perder uma quantia considerável de dinheiro caso ocorra o distrato. Comparada ao valor pago pela construtora no atraso da entrega (1% ao mês sobre o valor pago), a multa paga pelo consumidor é bem alta.

Em tempos de crise econômica, sabemos que os compradores estão sujeitos à perda de seu poderio financeiro. Isso os leva a desistir da compra de um imóvel na planta, por exemplo.

Possibilidade de não receber o imóvel

Você tem preocupação com os riscos de comprar imóvel na planta? Então a possibilidade de não receber o bem deve estar no topo da lista. Afinal, não existe um apartamento pronto que é objeto do contrato de compra e venda. Há apenas uma promessa. 

Existe a possibilidade de a empresa falir no meio da construção. Mesmo que haja uma ação judicial para reaver o que foi pago, ela não terá recursos financeiros. 

Diante dos riscos de comprar imóvel na planta, o interessado deve avaliar bastante se a transação satisfaz suas necessidades.

Caso haja alguma violação de direito do consumidor imobiliário, ele deve buscar um advogado para orientá-lo sobre como proceder. Converse conosco!